Processo minerário

850.183/2012

3 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2013 e 16/11/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 11/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/05/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 30/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/11/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.701, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 16/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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