Processo minerário

850.188/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 126

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2. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°419/2015

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3. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 256/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°419/2015

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4. 24/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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