Processo minerário

850.191/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2023 Seção 1

   Página 84 do DOU de 04/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/09/2023 Seção 1

   Relação nº 318/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 88/2023 de 1 DE SETEMBRO DE 2023 - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/07/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 20904/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/02/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°6163/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°6163/2022/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)