Processo minerário

850.223/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34110/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 439/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     ROSA MARIA CAMPOS FERREIRA - Prazo 05 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 337/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°42825/2022/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)