Processo minerário

850.234/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 182/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JOSELMO TRENTIN-Registro de Licença N° 89/2020 - Vencimento em 20/03/2025

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2. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°235/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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