Processo minerário
850.235/2009
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2010 e 30/04/2015. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Página 121 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
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Página 97 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
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Relação nº 249/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 1.868/2014
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Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
OF. N°1.868/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 83
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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