Processo minerário
850.257/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 02/09/2022. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 317/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 49/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 689/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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