Processo minerário

850.261/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°AI Nº 6796/2021

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2. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI - AUTO DE INFRAÇÃO Nº.6796/2021

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3. 21/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 273/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°450/2015

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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