Processo minerário

850.269/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°323/2009

   • Aceita defesa apresentada (241)

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