Processo minerário

850.280/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 251/2023 - Vencimento 20/01/2026

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2. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 443/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 55000/2022/DIOUT-PA/ANM

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 332/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42323/2022/DIOUT-PA/ANM

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4. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 256/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26992/2022/DIFAM-PA/ANM

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