Processo minerário

850.283/1999

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2012 e 26/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 01/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2013 Seção 1

   Alvará N°1.208/2005 — página do DOU de 20/03/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 09/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 26/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 190, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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