Processo minerário
850.295/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2019 e 25/09/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 319/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
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- Seção 1
Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°6436/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66
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