Processo minerário

850.317/2020

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2020 e 01/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.184, DE 27 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 28/07/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra

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4. 19/04/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 26/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 26/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 24/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.588, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

   • Alvará de Pesquisa

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7. 23/05/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.321, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

   • Alvará de Pesquisa

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8. 07/07/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/07/2025

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9. 31/10/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 31/10/2025

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10. 01/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/09/2026 — Seção 1

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