Processo minerário

850.329/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 299/2021 · Superintendência de Gestão de Pessoas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 44

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3. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 51

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4. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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5. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7/18

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6. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

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9. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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