Processo minerário

850.329/2016

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/08/2016 e 01/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2016 — Seção 1

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2. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 09/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 06/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1

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7. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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8. 01/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 20/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 20/08/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 14/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 26/11/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 26/11/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 01/12/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 01/12/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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