Processo minerário

850.346/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6545/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

   • Alvará de Pesquisa
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4. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 68

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5. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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6. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 133

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7. 21/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 21/10/2016 Seção 1

    Página 35 do DOU de 21/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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