Processo minerário

850.346/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2016 e 10/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 21/10/2016

   • Concessão de Lavra

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

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3. 20/09/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 20/09/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 06/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 21/11/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 08/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/11/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 13/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 13/01/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 10/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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