Processo minerário

850.376/2009

4 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2010 e 07/11/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/06/2010

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2. 22/08/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°12965/2009 — página do DOU de 22/08/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 13/01/2017 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 13/01/2017

   • Concessão de Lavra

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4. 07/11/2017 Seção 3

   EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de — página do DOU de 07/11/2017

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