Processo minerário

850.382/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/09/2018 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2018 Seção 1

   Alvará N°15.865/2015 — página do DOU de 24/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 14/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2019 — Seção 1

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3. 18/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 27, cadastrada — página do DOU de 15/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 18/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.667, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 02/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026

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