Processo minerário

850.390/2007

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1. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 130

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4. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 88

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5. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/03/2011 Seção 1

   Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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11. 11/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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