Processo minerário

850.393/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 188

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2. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 52

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3. 21/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 300/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 460/15

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5. 06/08/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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