Processo minerário

850.393/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/08/2015 e 09/09/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2015 Seção 1

   Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta dos Processos nº 48500.00002177/2012-88, — página do DOU de 06/08/2015

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2. 18/12/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 18/12/2015

   • Alvará de Pesquisa

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3. 21/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2016 — Seção 1

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4. 18/07/2019 Seção 1

   Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.211109/2019- — página do DOU de 18/07/2019

   • Alvará de Pesquisa

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5. 09/09/2019 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 09/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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