Processo minerário

850.409/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:050/2012 - Vencimento em 04 anos

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2. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:50/2012 - Vencimento em 10/08/2017

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 291/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PEDRO SERGIO SOUSA DE AQUINO- CNPJ 690.687.552-34- Registro de Licença n°050/2012- Vencimento da Licença: 30 de abril de 2016

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4. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 231/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:050/2012 - Vencimento em 30/04/2016

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5. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 81

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