Processo minerário

850.414/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 363/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1837, 1838, 1839, 1840, 1841 e 1842/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 25/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°073/2014-Onde se lê: "Vencimento em 28/01/2015", leia-se "Vencimento em 25/11/2019"

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3. 30/01/2015 Seção 1

   Relação nº 37/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:73/2014 - Vencimento em 28/01/2015

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4. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 258/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°73/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 28/01/2015

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