Processo minerário

850.434/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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2. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 227/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (2069)

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3. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (2069)

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4. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

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5. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 443/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 55415/2022/DIOUT-PA/ANM

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