Processo minerário

850.449/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 128

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 129

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 18/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)