Processo minerário

850.449/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2016 e 23/04/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 17 de — página do DOU de 19/09/2016

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2. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 23/05/2017

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4. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 09/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 01/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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