Processo minerário
850.461/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/08/2018 e 03/06/2025. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência no Pará, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Gerência da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 94/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto (2855)
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- Seção 1
Relação nº 422/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°Ofício nº 7258/2024/DIOUT-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 362/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°Ofício nº 35072/2023/DIOUT-PA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 67
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