Processo minerário

850.490/2003

2 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2010 e 31/01/2011.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/05/2010

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2. 31/01/2011 Seção 3

   Página do DOU de 31/01/2011 — Seção 3

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