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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.492/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2015 e 18/07/2019. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 52

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  2. Seção 1

    Relação nº 34/2018/PA · Superintendência no Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°14.146/2015

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  3. Seção 1

    Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 385/16

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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