Processo minerário

850.498/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

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2. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 71

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4. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/12/2017 Seção 1

   Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/04/2015 Seção 1

   Página 119 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 62

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