Processo minerário

850.506/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/04/2015 Seção 1

   Página 119 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1845/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)