Processo minerário

850.509/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 325/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1040/2025 - Vencimento: 29/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA IPIXUNA/PA

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2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 289/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 44817/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 44819/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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