Processo minerário

850.532/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°AI N°AI N° 329/2020 - Gerência Regional/PA

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2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8.598/2008

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3. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°706/2010

   • Aceita defesa apresentada (241)

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4. 06/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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