Processo minerário
850.536/2003
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/01/2011 e 05/05/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 40
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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