Processo minerário

850.544/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 22/07/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.143/2016

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3. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 15/04/2008 Anula a declaração de disponibilidade e 15/04/2008 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa

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4. 17/06/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

     DOU de 27/05/2015

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5. 27/05/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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