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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.571/2016

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 13/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 3.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  3. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105

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  4. Seção 1

    Relação nº 406/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°36418/2023/DIFIS-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°36427/2023/DIFIS-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°36428/2023/DIFIS-PA/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°11.676/2016

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  6. Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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  8. Seção 1

    Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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