Processo minerário

850.586/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 199/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias (1325)

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2. 10/09/2015 Seção 1

   Relação nº 245/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°25/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

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3. 18/11/2011 Seção 1

   Página 110 do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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