Processo minerário

850.609/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°13.778/2009

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3. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 2.333/2016

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°2.333/2016

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4. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 15/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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11. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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