Processo minerário
850.618/2005
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
1 publicação no Diário Oficial da União, em 22/10/2014. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Relação nº 242/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
OF. N°2.076/2013; 2.077/2013; 2.078/2013; 2.079/2013; 2.080/2013 e 2.081/2013.
-
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
AI N°828/2013; 829/2013; 830/2013; 831/2013; 832/2013 e 833/2013
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.618/2005
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.