Processo minerário

850.635/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 195/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 50/2024 - Vencimento 12/09/2024

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4. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 462/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 42897/2023/DIOUT-PA/ANM

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5. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 415/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38838/2023/DIOUT-PA/ANM

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6. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 13/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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