Processo minerário

850.642/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 197/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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3. 24/07/2017 Seção 1

   Relação nº 137/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Retificação de despacho (1386)

     Publicado DOU de 06/07/2017, Relação n° 122/2017, Seção 1, pág. 101-"Onde se lê": OF.Nº-DOU de - "Leia-se": DOU de 10/02/2017.

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4. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°DOU de

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5. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Of. Nº 2.023/2017- Superintendência do DNPM/PA

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6. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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