Processo minerário

850.652/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 05/05/2017 Seção 1

   Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 310/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 135/15

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 176/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.253/2014 - R$ 5.810,32

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5. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 243

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