Processo minerário

850.664/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 24/07/2017 Seção 1

   Relação nº 137/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Retificação de despacho (1386)

     Publicado DOU de 06/07/2017, Relação n° 122/2017, Seção 1, pág. 101-"Onde se lê": OF.Nº-DOU de - "Leia-se": DOU de 13/02/2017.

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3. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°DOU de

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4. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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5. 20/01/2015 Seção 1

   Relação nº 16/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2112/2014

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