Processo minerário

850.669/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 236/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 344/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 11220/2013 - Vencimento em 25/05/2025.

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3. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 343/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11220 Publicado DOU de 25/05/2022- "Onde se lê:''... numa área de 1263,69ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1213,69ha...

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4. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 334/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11220/2013 - Cessionario:850.496/2023-Wilson Soares de Oliveira- CPF ou CNPJ 392.125.132-04

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINALTA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.459.672/0001-60- Alvará n°11.220/2013

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6. 11/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 1 de 2 nesta data)

   • Alvará de Pesquisa
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7. 11/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 27/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 99

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9. 25/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 473

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10. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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11. 09/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 63

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12. 30/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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18. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 27/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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