Processo minerário

850.683/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33259/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 254/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°107/2020

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 256/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°107/2020 - Prazo 05 anos

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