Processo minerário

850.687/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

     LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

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3. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°9417/2008

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4. 05/01/2018 Seção 3

   Página 109 do DOU de 05/01/2018 — Seção 3

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5. 12/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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6. 21/10/2016 Seção 1

   Página 35 do DOU de 21/10/2016 — Seção 1

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7. 02/07/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/01/2011 Seção 1

   Página 137 do DOU de 04/01/2011 — Seção 1

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10. 04/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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