Processo minerário

850.687/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2010 e 13/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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2. 04/01/2011 Seção 1

   ATO Nº 99, DE 3 DE JANEIRO DE 2011 — página do DOU de 04/01/2011

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3. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 02/07/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/10/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 21/10/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 12/12/2016 Seção 3

   Página do DOU de 12/12/2016 — Seção 3

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7. 05/01/2018 Seção 3

   EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 — página do DOU de 05/01/2018

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8. 06/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa
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9. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 13/04/2026 — Seção 1

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10. 13/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 13/05/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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