Processo minerário

850.703/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2017 Seção 3

   Página 103 do DOU de 29/06/2017 — Seção 3

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2. 09/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2340)

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3. 04/03/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

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4. 30/01/2015 Seção 1

   Relação nº 38/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°11030/2009

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5. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°1232/2014

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