Processo minerário

850.710/1987

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1. 21/06/2023 Seção 1

   Página 61 do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 225/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)

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3. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 226/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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4. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 338/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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5. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 14/09/2021

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6. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 191/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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