Processo minerário

850.711/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2022 Seção 1

   Relação nº 361/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 23/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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3. 13/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 27

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4. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 162/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 759/2017 e 760/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°307/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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5. 20/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 81

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