Processo minerário

850.714/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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2. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2.431/2017 - DNPM/PA

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