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Processo minerário

850.716/2008

2 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/05/2010

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 3

    AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 05/01/2011

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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