Processo minerário
850.725/2015
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2016 e 20/08/2018. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Superintendência no Pará.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.580/2018 - R$ 6.530,33
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.581/2018 - R$ 3.933,27
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- Seção 1
Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 178/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 425/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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