Processo minerário
850.732/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2010 e 22/07/2016. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
-
Determina arquivamento Auto de infração (230)
AI N°364/2011
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Torna sem efeito Auto de Infração (109)
AI N°364/2011
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- Seção 1
Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
-
Aceita defesa apresentada (241)
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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